EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- Página
- 75
- ID matéria
- 24091568
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997371, Nº Processo: 23036005431202606, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 34841214000102, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos., Valor Total: R$ 1.914.087,87, Valor de Contrapartida: R$ 38.282,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 325.320,40; 2027 - R$ 684.030,00; 2028 - R$ 866.455,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000475, Valor: R$ 325.320,40, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 30/06/2026 a 10/04/2029, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: JOAO ELOY DE MENEZES CPF nº ***.058.535-**.