EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério do Turismo/Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
- Página
- 249
- ID matéria
- 24094276
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABUM, Nº Processo: 72031002464202641, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA CNPJ nº 09145368000112, Objeto: 40º São Pedro do município de Agua Branca-PB, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000282, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 236605, Fonte Recurso: 3140000000, ND: 334041, Vigência: 26/06/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 26/06/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO CPF nº ***.549.834-**.