EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- Página
- 75
- ID matéria
- 24090082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 942486. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: POLICIA MILITAR DA BAHIA, CNPJ nº 33457634000127. Prorrogação da vigência do Convênio n.º 942486/2023 por mais 10 (dez) meses, com fundamento nos artigos 35, inciso VII e § 4º, 46, e 85, inciso III e Caput, da Portaria Conjunta n.º 33, de 30 de agost. Valor Total: R$ 6.568.987,36, Valor de Contrapartida: R$ 143.212,76, Vigência: 01/07/2026 a 01/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES, CPF nº ***.451.285-**.