EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- Página
- 36
- ID matéria
- 24091762
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995700, Nº Processo: 00135205601202629, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO MAES E PAIS PELA DEMOCRACIA - AMPD CNPJ nº 33920233000161, Objeto: Implementação do projeto TEIAS Atípicas, visando o protagonismo, fortalecimento e garantia de direitos das pessoas com deficiência., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000018, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 268750, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: ISADORA RODRIGUES NASCIMENTO SANTOS CPF nº ***.008.276-**, Convenente: JULIO CESAR DE AZEREDO SA CPF nº ***.635.010-**.