EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 995159, Nº Processo: 21000026341202622, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CARITAS DIOCESANA DE TEOFILO OTONI CNPJ nº 31280504000136, Objeto: Promover o fortalecimento e a estruturação das Associações através da implantação da seleção e unidades produtivas dos assentamentos da reforma agrária para fortalecer a segurança hídrica através de instalação de tanques escavados lonados para sustentabilidade das áreas de diversificação da produção de agricultores familiares do município de Jampruca-MG, em Minas Gerais, para a transição agroecológica no programa Frutificar/ interagir para construir/ Fazer Juntos., Valor Total: R$ 191.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000063, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261018, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/06/2026 a 26/03/2027, Data de Assinatura: 26/06/2026, Signatários: Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO CPF nº ***.419.951-**, Convenente: ERLAUREA PAULA BATISTA CPF nº ***.462.666-**.