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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-02 · nº 122
Publicação
2026-07-02
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Defesa/Secretaria-Geral/Departamento do Programa Calha Norte - Militar
Página
28
ID matéria
24090179
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 898538. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº 05903125000145. Prorrogação de Vigência do Instrumento. Valor Total: R$ 7.416.501,00, Valor de Contrapartida: R$ 608.723,00, Vigência: 09/07/2026 a 09/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 04/08/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: LEONARDO BARRETO DE MORAES, CPF nº ***.330.739-**.