EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026 - UASG 154810
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais/Campus Passos
- Página
- 75
- ID matéria
- 24090338
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026 - UASG 154810
Nº Processo: 23501.000348/2026-07.
Dispensa Nº 392/2026. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS.
Contratado: 17.365.543/0001-05 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROECOLOGICOS DE FORTALEZA D. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos financeiros repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 01/2026, e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/06/2026 a 24/06/2027. Valor Total: R$ 95.120,00. Data de Assinatura: 30/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).