EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194019
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas/Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo
- Página
- 237
- ID matéria
- 24090281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194019
Número do Contrato: 149/2023.
Nº Processo: 08759.000271/2023-17.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: JOSE FERNANDO STEFANON. Objeto: Alteração da clausula terceira dos deveres e responsabilidades da locadora, clausula quarta - dos deveres e responsabilidades da locataria e clausula sexta do valor do aluguel. A clausula terceira passara a conter os seguintes dispositivos: 1.1. o fornecimento de energia elétrica do imovel objeto deste contrato permanecera sob a titularidade do locador junto a cemig. 1.2 o valor do consumo de energia eletrica não integra o valor base do aluguel para fins de reajustes ou quaisquer outros calculos.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.350,00. Data de Assinatura: 29/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2026).