RETIFICAÇÃO
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-02 · nº 122
- Publicação
- 2026-07-02
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério do Planejamento e Orçamento/Gabinete do Ministro
- Página
- 89
- ID matéria
- 24094694
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA GM/MPO Nº 276, DE 30 DE JUNHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União Extra-B de 30 de junho de 2026, Seção 1, páginas 3 e 4, nos Anexos I, II, IV e V,
Onde se lê:
ANEXO I
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00 | |||||||
Despesas Primárias Discricionárias | |||||||
Órgãos/Unidades Orçamentárias | Emendas | Demais | Total | ||||
I - LIMITES ATÉ JULHO | RP 6 | RP 7 | RP 8 | RP 2 | RP 3 | ||
32000 | Ministério de Minas e Energia | 0 | 0 | 0 | 24.039.382 | 0 | 24.039.382 |
47000 | Ministério do Planejamento e Orçamento | 0 | 0 | 0 | 113.045.309 | 113.045.309 | |
55000 | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | 0 | 0 | 0 | 2.288.777 | 0 | 2.288.777 |
TOTAL REDUZIDO | 0 | 0 | 0 | 139.373.468 | 0 | 139.373.468 | |
ANEXO II
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00 | |||||||
Despesas Primárias Discricionárias | |||||||
Órgãos/Unidades Orçamentárias | Emendas | Demais | Total | ||||
II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO | RP 6 | RP 7 | RP 8 | RP 2 | RP 3 | ||
32000 | Ministério de Minas e Energia | 0 | 0 | 0 | 37.776.171 | 0 | 37.776.171 |
47000 | Ministério do Planejamento e Orçamento | 0 | 0 | 0 | 113.432.192 | 0 | 113.432.192 |
55000 | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | 0 | 0 | 0 | 67.807.087 | 0 | 67.807.087 |
TOTAL REDUZIDO | 0 | 0 | 0 | 219.015.450 | 0 | 219.015.450 | |
ANEXO IV
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00 | |||||||
Despesas Primárias Discricionárias | |||||||
Órgãos/Unidades Orçamentárias | Emendas | Demais | Total | ||||
I - LIMITES ATÉ JULHO | RP 6 | RP 7 | RP 8 | RP 2 | RP 3 | ||
22000 | Ministério da Agricultura e Pecuária | 0 | 0 | 0 | 52.500.000 | 0 | 52.500.000 |
53000 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | 0 | 0 | 0 | 86.873.468 | 0 | 86.873.468 |
TOTAL AMPLIADO | 0 | 0 | 0 | 139.373.468 | 0 | 139.373.468 | |
ANEXO V
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00 | |||||||
Despesas Primárias Discricionárias | |||||||
Órgãos/Unidades Orçamentárias | Emendas | Demais | Total | ||||
II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO | RP 6 | RP 7 | RP 8 | RP 2 | RP 3 | ||
22000 | Ministério da Agricultura e Pecuária | 0 | 0 | 0 | 82.500.000 | 0 | 82.500.000 |
53000 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | 0 | 0 | 0 | 136.515.450 | 0 | 136.515.450 |
TOTAL AMPLIADO | 0 | 0 | 0 | 219.015.450 | 0 | 219.015.450 | |
Leia-se:
ANEXO I
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00 | |||||||
Despesas Primárias Discricionárias | |||||||
Órgãos/Unidades Orçamentárias | Emendas | Demais | Total | ||||
I - LIMITES ATÉ JULHO | RP 6 | RP 7 | RP 8 | RP 2 | RP 3 | ||
32000 | Ministério de Minas e Energia | 0 | 0 | 0 | 25.942.809 | 0 | 25.942.809 |
47000 | Ministério do Planejamento e Orçamento | 0 | 0 | 0 | 113.402.426 | 113.402.426 | |
55000 | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | 0 | 0 | 0 | 44.866.210 | 0 | 44.866.210 |
TOTAL REDUZIDO | 0 | 0 | 0 | 184.211.445 | 0 | 184.211.445 | |
ANEXO II
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00 | |||||||
Despesas Primárias Discricionárias | |||||||
Órgãos/Unidades Orçamentárias | Emendas | Demais | Total | ||||
II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO | RP 6 | RP 7 | RP 8 | RP 2 | RP 3 | ||
32000 | Ministério de Minas e Energia | 0 | 0 | 0 | 40.720.053 | 0 | 40.720.053 |
47000 | Ministério do Planejamento e Orçamento | 0 | 0 | 0 | 113.618.365 | 0 | 113.618.365 |
55000 | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | 0 | 0 | 0 | 69.571.270 | 0 | 69.571.270 |
TOTAL REDUZIDO | 0 | 0 | 0 | 223.909.688 | 0 | 223.909.688 | |
ANEXO IV
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00 | |||||||
Despesas Primárias Discricionárias | |||||||
Órgãos/Unidades Orçamentárias | Emendas | Demais | Total | ||||
I - LIMITES ATÉ JULHO | RP 6 | RP 7 | RP 8 | RP 2 | RP 3 | ||
22000 | Ministério da Agricultura e Pecuária | 0 | 0 | 0 | 59.030.558 | 0 | 59.030.558 |
53000 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | 0 | 0 | 0 | 125.180.887 | 0 | 125.180.887 |
TOTAL AMPLIADO | 0 | 0 | 0 | 184.211.445 | 0 | 184.211.445 | |
ANEXO V
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00 | |||||||
Despesas Primárias Discricionárias | |||||||
Órgãos/Unidades Orçamentárias | Emendas | Demais | Total | ||||
II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO | RP 6 | RP 7 | RP 8 | RP 2 | RP 3 | ||
22000 | Ministério da Agricultura e Pecuária | 0 | 0 | 0 | 98.728.801 | 0 | 98.728.801 |
53000 | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | 0 | 0 | 0 | 125.180.887 | 0 | 125.180.887 |
TOTAL AMPLIADO | 0 | 0 | 0 | 223.909.688 | 0 | 223.909.688 | |
BRUNO MORETTI
Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento