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PORTARIA Nº 340, DE 1º DE JULHO DE 2026

Seção
DO1 (DO1)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Página
115
ID matéria
24094661
PDF
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PORTARIA Nº 340, DE 1º DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o Inciso X, do art. 1º, do Anexo I, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, combinado com a Portaria Inep nº 96, de 3 de abril de 2024 e com o Edital nº 96, de 19 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Credenciar como Posto Aplicador do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, a seguinte instituição:

Processo SEI

Instituição

Responsável

Endereço

23036.007146/2026-11

Sichuan University of Science & Engineering

Thais Luisa Deschamps Moreira

Campus de Libaihe, Rua Yongtian, nº 100 - Da'an - Zigong, Sichuan

Art. 2º O prazo de credenciamento como posto aplicador não expira, desde que o posto atue em pelo menos uma edição do Celpe-Bras a cada 1 (um) ano.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO