PORTARIA Nº 73, DE 2 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro/Hospital Federal do Andaraí
- Página
- 139
- ID matéria
- 24093847
PORTARIA Nº 73, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da Portaria de Pessoal SAES/MS nº 43, de 13/04/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 72, de 16/04/2026 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) ADILSON DIAS DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe "S", Padrão "V", matrícula Siape nº 0634124, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea A, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, calculados os proventos pela média das contribuições. Processo Sei Nº 33367.009188/2026-07.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS