Portaria nº 236, de 30 de junho de 2026

Portaria nº 236, de 30 de junho de 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

a) alterar a Portaria nº 179, de 11 de maio de 2026, para designar o Membro do Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, na sessão de julgamento abaixo:

Data	Turma/Seção	Membro
20/05/2026	7ª	Luiz Carlos Rodrigues Ferreira
21/05/2026	2ª	Cristiano Bocorny Correa
26/05/2026	5ª	Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
27/05/2026	9ª	Marcelo Goulart

b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas.

Antônio Bernardo Santos Pereira