PORTARIA Nº 71, DE 28 DE MAIO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro/Hospital Federal do Andaraí
- Página
- 139
- ID matéria
- 24093834
PORTARIA Nº 71, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da Portaria de Pessoal SAES/MS nº 43, de 13/04/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 72, de 16/04/2026 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) ELIZETE DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe "S", Padrão "V", matrícula Siape nº 0650053, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo 4, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 15 % (quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST, conforme Lei nº 11.784/2008. Processo Sei Nº 33367.120763/2025-32.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS