PORTARIAS ICMBIO DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- Página
- 129
- ID matéria
- 24094733
PORTARIAS ICMBIO DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:
Nº 3.034 Dispensar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2026, LILIANA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1438721, da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Informação para o Licenciamento Ambiental - COGINF, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 3.035 Dispensar, a pedido, RONALDO CATALDO COSTA, matrícula SIAPE nº 1907434, da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, da Base Avançada CEPSUL Rio Grande - BAV/CEPSUL - Rio Grande, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 3.036, DE 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:
Designar PETERSON SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1016183, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Pico da Neblina, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES