EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Apostilamento
- Órgão
- Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista/Secretaria de Administração
- Página
- 415
- ID matéria
- 24086926
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
]1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6-35/2026-SEINFRA
CONTRATADO: ROCKEFELLER PAVIMENTAÇÕES SPE LTDA, CNPJ nº 62.270.944/0001-36. OBJETIVO: Tendo em vista a previsão do art. 136 da Lei nº 14.133/2021 e a necessidade de correção de erro material da subcláusula 1.1, do contrato nº 006-35/2026, firmado entre o Município de Vitória da Conquista e ROCKEFELLER Pavimentações SPE Ltda, fazendo-se necessário corrigi-lo nos seguintes termos: Onde se lê: Vinculadas ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato n. 40/00129-6; Leia-se: Vinculadas ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito n. 40/00129-6. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato inicialmente celebrado. O disposto no presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante do Contrato. Data de Assinatura: 19 de junho de 2026. Processo Administrativo GEP nº: 119045/2026. Rodrigo Cardoso Bolhões. Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.