EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 47/2026 - Processo Administrativo nº 135/2026, Concorrência Eletrônica nº 90001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de edificações residenciais do programa FNHIS Sub 50, com área total de 53,87 m² por unidade, sendo 10 Unidades Habitacionais no Bairro Ilha, sede do Município e 10 Unidades Habitacionais em Ourânia, 2º Distrito de Natividade-RJ, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Dotação orçamentária - Programa de Trabalho: 15.452.0014.1304.1304, 15.452.0014.1124.1124 - Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Elemento de Despesa: Obras e Instalações, Código: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: Ministério das Cidades e Prefeitura Municipal de Natividade-RJ. Valor Total: R$2.795.000,00 (dois milhões setecentos e noventa e cinco mil reais). Vigência: 18 (dezoito) meses; Data da assinatura: 11/06/2026. A íntegra do Processo estará disponível na sede da Prefeitura. Signatários: Contratada (TERRPLAN SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 43.088.241/0001-47): Representante Legal; Leandro Henrique Soares Porto - Contratante: Município de Natividade - Representante Legal; Marcos Antônio da Silva Toledo - Prefeito Municipal de Natividade.