aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Aviso de Homologação e Adjudicação
Órgão: Prefeituras/Estado de São Paulo/PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D' OESTE
Página: 500
ID matéria: 24087821
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CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026

PROCESSO Nº 31/26

OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para a "Construção do Portal", Ramal de acesso - SP 595, no município de Santa Rita d'Oeste, conforme Plano de Ação nº 09032024-073337, Emenda Parlamentar 202440350003-Luiz Carlos Mota e o município de Santa Rita d'Oeste.

DESPACHO

Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Comissão de Contratação nomeado pela Portaria nº 02/26, Adjudico a licitação, bem como após análise da ata da sessão da Concorrência, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à GILBERTO A. DOS SANTOS. CONSTRUTORA CNPJ Nº 09.394.836/0001-92 vencedor do item 01.

Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil após a assinatura do contrato.

Santa Rita d'Oeste, SP, 2 de julho de 2026.

OSMAR SAMPAIO

Prefeito