aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Aviso de Homologação e Adjudicação
- Órgão
- Prefeituras/Estado de São Paulo/PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D' OESTE
- Página
- 500
- ID matéria
- 24087823
aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/26
PROCESSO Nº 32/26
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da infraestrutura compreendendo serviços de pavimentação, recapeamento e construção de pista de caminhada, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme o Plano de Ação nº 09032025-079058, referente à Emenda Parlamentar nº 202525170003 - Vinicius Carvalho, e o Plano de Ação nº 09032026-094862, referente à Emenda Parlamentar nº 202625170011 - Vinicius Carvalho - Transferegov.br, no município de Santa Rita d'Oeste - SP.
DESPACHO
Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Comissão de Contratação nomeado pela Portaria nº 02/26, Adjudico a licitação, bem como após análise da ata da sessão da Concorrência, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à JR SANTA FE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 65.472.078/0001-54 vencedor do item 01.
Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil após a assinatura do contrato.
Santa Rita d'Oeste, SP, 2 de julho de 2026.
OSMAR SAMPAIO
Prefeito