EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Extrato de Termo Aditivo
Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
Página: 386
ID matéria: 24089275
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5º Termo Aditivo Contrato PE nº 04/2021; Item 01. Objeto: Plano de saúde; Contratada: UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA MEDICA LTDA; CNPJ: 87.089.616/0001-96; Data de assinatura: 15/06/2026; Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2026. Valor Mensal: De 00 a 18 anos, R$ 318,30; De 19 a 23 anos, R$ 433,46; De 24 a 28 anos, R$ 518,89; De 29 a 33 anos, R$ 592,26; De 34 a 38 anos, R$ 616,10; De 39 a 43 anos, R$ 627,51; De 44 a 48 anos, R$ 779,65; De 49 a 53 anos, 896,30; De 54 a 58 anos, R$ 1.233,64; De 59 anos ou mais, R$ 1.909,08. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.

4º Termo Aditivo de Contrato IL nº 07/2022; Objeto: Locação de sala comercial com o objetivo de instalar a Delegacia Seccional de Santa Maria; Contratada: IRENA SACHET MASSONI, representada por HABITALAR IMÓVEIS LTDA; CNPJ: 88.686.590/0001-74; Data de Assinatura: 29/06/2026; Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027; Valor: R$ 3.490,01 mensais. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 74, V.

4º Termo Aditivo Contrato PE nº 04/2021; Item 02. Objeto: plano de saúde odontológica; Contratada: UNIODONTO PORTO ALEGRE COOPERATIVA LTDA; CNPJ: 88.938.089/0001-82; Data de assinatura: 29/05/2026; Vigência: 01/07/2026 a 30/12/2026. Valor Mensal por vida: R$ 27,34. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.