EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Página
- 34
- ID matéria
- 24094653
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba.
ESPÉCIE: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração do Convênio - Transferegov nº 919460/2021, mantido o objeto inicialmente pactuado, para aporte de recursos, em conformidade com o novo Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante Convênio original.
DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2026.
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 18.750.000,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 3.750.000,00
SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo Concedente, GILVANEIDE NUNES DA SILVA, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, pelo Convenente, ANTÔNIO COSTA NOBREGA JÚNIOR, Secretário de Estado do do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, e LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO, Governador do Estado da Paraíba, ambos pelo Interveniente.