AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de julho de 2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2026, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de organização das feiras da agricultura familiar, incluindo a montagem e desmontagem de barracas e apoio logístico com transporte de estruturas de feira e feirantes, visando atender as demandas de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos.

Açailândia/MA, 1º de julho de 2026.

Udenes Pereira da Silva Rodrigues

Secretário