AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2026

O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a Concorrência Publica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 036/2026, Tendo Como Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Pavimentação Em Paralelo Para Ruas do Distrito de Porto de Sauipe - Bairro Malvinas, Novo Porto e Vila Verde, Objeto do Processo 043.4125.2026.0001704-68. Data da Homologação: 03/06/2026. Recurso Orçamentário: Secretaria: 11 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 1101 - Secretaria Municipal de Educacao Ação: 1.026 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura da Rede de Ensino Fundamental Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalacoes Fonte: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: Santana Lima Engenharia LTDA-EPP, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 36.662.568/0001-15. Valor Global: R$ 2.249.999,21 (Dois milhões duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos).

Entre Rios - BA, 3 de junho de 2026.

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 4/2026

O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade Com A Lei Federal 14.133/21 e Demais Disposições, Resolve Homologar A Concorrência Publica nº 004/2026, Processo Administrativo nº 037/2026, Tendo Como Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Pavimentação Em Paralelo Com Drenagem Superficial Para Ruas do Distrito de Subauma - Bairro Jardim Pantanal, Objeto do Processo 043.4125.2026.0001703-87. Data da Homologação: 30/06/2026. Recurso Orçamentário: Secretaria: 11 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 1101 - Secretaria Municipal de Educacao Ação: 1.026 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura da Rede de Ensino Fundamental Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalacoes Fonte: 1569 - Outras Transferências de Recursos do Fnde. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: Construction Empreendimentos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.486.926/0001-28. Valor Global: R$ 2.210.058,41 (Dois milhões duzentos e dez mil cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos).

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 5/2026

O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a Concorrência Publica nº 005/2026, Processo Administrativo nº 053/2026, Tendo Como Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Engenharia Para Construção de Drenagem de Águas Pluviais do Polo Industrial Águas da Serra - Entre Rios - BA - Nº DO PROCESSO SEI 043.4125.2026.0005021-34. Data da Homologação: 30/06/2026. Recurso Orçamentário: Unidade: 1601 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Assuntos Urbanos e Habitação Ação: 1.090 - Implantação do Sistema de Drenagem e Manejo de Água Pluviais Despesa:4.4.90.51.00 - Obras e Instalacoes Fonte: 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: Construsete Construtora LTDA, CNPJ N º 13.438.063/0001-76. Valor Global: R$ 3.197.200,00 (Três milhões cento e noventa e sete mil duzentos reais).

Entre Rios - BA, 30 de junho de 2026.

MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR

Prefeito