aviso de Chamada Pública nº 8/SME/2026

aviso de Chamada Pública nº 8/SME/2026

Processo Administrativo nº 16.923/2026

Edital nº 01 de 30 de junho de 2026. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de parceria por meio de Termo de Colaboração para execução do Projeto Educação para a Vida, Suporte ao estudante com deficiência destinado a prestação do serviço de cuidado, acompanhamento e apoio ao plano de ensino individual de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista(TEA) e transtornos globais do desenvolvimento ou de aprendizagem durante o período das aulas regulares e atividades pedagógicas complementares, realizadas em todo o espaço da unidade escolar matriculados no Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba. Entrega das Propostas e Plano de Trabalho pelas OSCs na data: 03/08/2026, sua entrega deve ser realizada pessoalmente no Departamento de Assessoria Técnica, localizado no seguinte endereço: Rua Uberlândia, nº 57, Vila Virginia - 2º andar - Itaquaquecetuba -SP, CEP: 08573-020- Telefone (11) 4647-5200. O Presente Edital, com os respectivos anexos, estará disponível no Sítio Eletrônico da Secretaria Municipal de Educação de Itaquaquecetuba (SME), por meio do link, https://semecti.com.br e no Diário Oficial de Itaquaquecetuba https:/www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diário-oficial - Avisos e alterações sobre este Edital serão publicados no Diário Oficial do Município de Itaquaquecetuba

Itaquaquecetuba, 30 de junho de 2026.

Maria Cristina Perpétuo dos Santos Soares

Secretária Municipal de Educação