EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco/Presidência
- Página
- 379
- ID matéria
- 24090639
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 04/2026. SEI n. 0027198-51.2024.6.17.8000. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Educação - SEE. CNPJ n. 10.572.071/0001-12. OBJETO: execução do Projeto Embaixador e Embaixadora da Democracia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 11.531/2023. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2026. SIGNATÁRIOS: pelo TRE/PE, Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Presidente, e pela SEE, Gilson José Monteiro Filho, Secretário.