Extrato de contrato

Extrato de contrato

RESENHA DO CONTRATO Nº 22/2026 - UGCC/SINFRA

Processo nº 2025.530101.03759 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60, órgão da administração direta, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Centro Administrativo do Estado, Ed. Clodomir Millet, 3º andar, neste ato representada pela Secretária Adjunta de Administração e Finanças a Sra. MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, conforme ID 0879004, designado pela Portaria nº 34 de 30 de maio de 2025, do Secretário de Estado de Infraestrutura/SINFRA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 89***80, inscrita no CPF nº 94***-53, residente e domiciliada nesta Capital e do outro lado a empresa J. MENESES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.258.683/0001-81 sediada na Rua Honorio Parente, 702, Bairro Joquei Club, CEP: 64.048-360 Teresina-PI, doravante denominado de CONTRATADA, neste ato representado pelo seu representante legal Sr. JOÃO JOSÉ MENEZES SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 33***78 SSP/PI, inscrito no CPF sob o nº 16***-91, residente e domiciliado na cidade de A. Ininga, 320, Apto 1502, Bairro Joquei, CEP: 64.048-110 Cidade de Teresina/PI, OBJETO DO CONTRATO: CONSTRUÇÃO DOS CEU´S DA CULTURA NO ESTADO DO MARANHÃO, DIVIDIDO NOS LOTES 08, 10 e 11. DO PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA deste Contrato é de 08 (oito) meses, nos termos do art. 106, da Lei nº 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO dos serviços será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.007.512,44 (Cinco milhões, sete mil, quinhentos e doze reais e quarenta e quatro centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, para o exercício de 2026, na classificação abaixo e conforme NE nº 1908; 1909; e 1910/2026 datado no dia 26/06/2026. Unidade Orçamentária: 53101; função: 15; subfunção: 451; programa: 0634; ação: 3287; subação: 028178, 028179, 028176; natureza da despesa: 44905102 edificações públicas; Fonte Recurso: 1700963596, 1700963598 e 1700963594. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2026. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. São Luís, 26 de junho de 2026. ASSINATURAS: MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, pela SINFRA e JOÃO JOSÉ MENEZES SILVA pela empresa J. MENESES CONSTRUÇÕES LTDA. Arquivamento na Unidade Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA-UGCC.