AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Smobi DQ 91.016/2026 - PE - Processo Adm. nº 31.00215276/2026-22 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Smobi - Aviso de Licitação - Processo de Compras MG - 8100003 000006/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para reforma do Complexo Esportivo do Campo do Riviera, localizada no bairro Vera Cruz, na cidade de Belo Horizonte, compreendendo a manutenção das quadras, substituição do alambrado, pintura, reparo pontual na cobertura, acessibilidade e revitalização das arquibancadas, para atendimento às demandas da Subsecretaria de Zeladoria Urbana - SUZURB, no âmbito do Programa do Ministério dos Esportes "Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer", com recursos do contrato de Repasse nº 963689/2024/MESP/CAIXA, conforme solicitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SMEL.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Critério de julgamento: Menor preço, aferido de forma global.

Regime de execução: Empreitada por preço unitário.

Orçamento estimado: Não sigiloso

Data base: Setembro/2025

Modo de disputa: Aberto e fechado

Exclusividade ME/EPP e equiparados: Não

Obtenção do edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais(https://prefeitura.pbh.gov.br/transparencia/licitacoes), no Portal de Compras MG (https://compras.mg.gov.br/) e também na GERÊNCIA DE LICITAÇÕES - GELIT/DAQC da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, localizada em Belo Horizonte na Rua dos Guajajaras, n° 1.107, 15° andar, Lourdes, de segunda à sexta-feira, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h.

Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: Conforme item 5 do edital.

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 09h59min do dia 23/07/2026.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 10h00min do dia 23/07/2026.

Recebimento dos documentos de habilitação: Apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Belo Horizonte - MG, 26 de junho de 2026.

Leonardo José Gomes Neto

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura SMOBI