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extrato de termo aditivo

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha/Diretoria de Saúde/Centro Logístico de Saúde/Laboratório Farmacêutico
Página
30
ID matéria
24091870
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extrato de termo aditivo

PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63071.000119/2025-25 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste das Atas de Registros de Preços nº 071/2025 da ESSÊNCIAS NITERÓI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ESSÊNCIAS LTDA, CNPJ: 40.423.881/0001-78 no valor R$ 850.000,00 e a nº 072/2025 da SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA, CNPJ: 02.678.215/0001-91, no valor R$ 920.000,00, que irão vigorar por um (01) ano, no período de 05 de julho de 2026 a 04 de julho 2027, renovando os quantitativos originalmente consignados na Ata de Registro de Preços conforme previsão estabelecida em seu subitem 4.1, com base art. 84 da Lei nº 14.133/2021 combinado com o art. 15, inciso IX e art. 22 do Decreto 11.462/2023 e Parecer nº 00075/2024/DECOR/CGU/AGU e item II.4 do Parecer Referencial nº 00005/2026/CONAQ/SCGP/CGU/AGU. Valor Global R$ 1.770.000,00.

FELIPE EDUARDO DE PAULA SANTOS BRAGA

Primeiro-Tenente (IM)

Encarregado da Divisão Obtenção