AVISO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 11/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 011/2026, Processo Administrativo nº 1008052026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada para conclusão da construção de uma Escola de 02 salas PADRÃO FNDE - 1009492, no Povoado Lagoa da Esperança, Município de Santo Amaro do Maranhão-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor: CONSTRUTORA ATHENA LTDA inscrita no CNPJ nº 05.741.219/0001-65, com sede na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA. Valor Adjudicado: 143.407,65 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e sete reais e sessenta e cinco centavos).

Santo Amaro do Maranhão/MA, 1º de julho de 2026.

VILMARA DE CASTRO COSTA

Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 11/2026

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 011/2026, Processo Administrativo nº 1008052026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada para conclusão da construção de uma Escola de 02 salas PADRÃO FNDE - 1009492, no Povoado Lagoa da Esperança, Município de Santo Amaro do Maranhão-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor: CONSTRUTORA ATHENA LTDA inscrita no CNPJ nº 05.741.219/0001-65, com sede na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA. Valor Homologado: 143.407,65 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e sete reais e sessenta e cinco centavos).

Santo Amaro do Maranhão/MA, 1º de julho de 2026.

Glacimar Abraão Facundes

Secretária de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° C/020107011/2026. CONCORRENCIA ELETRONICA 011/2026. PARTES: Município de Santo Amaro do Maranhão/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Construtora Athena Ltda. OBJETO: contratação de empresa especializada para conclusão da construção de uma Escola de 02 salas PADRÃO FNDE - 1009492, no Povoado Lagoa da Esperança, Município de Santo Amaro do Maranhão-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: R$ 143.407,65 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e sete reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0010 INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 12 361 0010 1140 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE U. ESCOLARES/QUADRAS ESPOORTIVAS - E. FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 1.500.00-220 000 Recursos não Vinculados de Imposto; 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0010 INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 12 361 0010 1140 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE U. ESCOLARES/QUADRAS ESPOORTIVAS - E. FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 1.550.00-220 000 Salário educação; 02 PODER EXECUTIVO 02 11 FUNDEB 02 11 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0010 INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 12 361 0010 1144 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE U. ESCOLARES E. FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE:1.541.00-200 000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF; 02 PODER EXECUTIVO 02 11 FUNDEB 02 11 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0010 INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 12 361 0010 1164 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE U. ESCOLARES E. FUNDAMENTAL - VAAT 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.00-200 000 FONTE: 1.542.00-200 000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 02 11 FUNDEB 02 11 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0010 INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 12 361 0010 1144 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE U.ESCOLARES E. FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 1.540.00-200 000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0018 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 0018 1142 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE U. ESCOLARES - PRE ESCOLAR 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00-210 000 FONTE: 1.500.00-220 000 Recursos não Vinculados de Imposto. SIGNATÁRIOS: Glacimar Abraão Facundes Secretária Municipal de Educação pela contratante e Evandi Lins de Freitas empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026. Santo Amaro do Maranhão - MA, em 1 de julho de 2026. Glacimar Abraão Facundes, Secretária Municipal de Educação, Portaria nº 07/2025.