EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Rio Grande do Sul/Prefeitura Municipal de Sant´Ana do Livramento/DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS
- Página
- 485
- ID matéria
- 24090620
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O DEPARTAMENTO ÁGUA E ESGOTOS DE SANTANA DO LIVRAMENTO - RS, Autarquia Municipal com sede à rua Moisés Vianna nº 322, nesta cidade, torna pública a assinatura do TERMO ADITIVO III AO CONTRATO Nº 15/2024, como segue:
CONTRATADA: GRATT INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.620.220/0001-06.
OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para complementação das obras do PAC II a ser composta de: canteiro de obras, 01 (uma) estação de tratamento de esgotos - ETE, 04 (quatro) estações elevatórias de esgoto - EEEs, serviços finais eventuais, que compõem parte do sistema de esgoto sanitário de SantAna do Livramento, denominada Bacia Prado.
LOCALIDADE: SantAna do Livramento - RS.
VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: Renova-se ao prazo, pelo período de 6 (seis) meses, até a data de 24 de janeiro de 2027.
BASE LEGAL: Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações.
RECURSOS: Recursos oriundos do Convênio nº 350.927/93 - PAC II e dotação orçamentária nº 50.04.17.512.0034.6007.3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - PJ/ DAE.
ORIGEM: Processo Eletrônico nº 189/2024 - Concorrência Eletrônica nº 90001/2024.
Maiores informações e esclarecimentos estarão à disposição dos interessados no Setor de Licitações do DAE, em horário normal de expediente. Santana do Livramento, 1 de julho de 2026. Kristofer Marques Cunha Chefe do Setor de Licitações e Contratos