PORTARIA Nº 2.618/PROGESP/CPII, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.618/PROGESP/CPII, DE 25 DE JUNHO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.003316/2026-20, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor CELSO GIRAO ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0139749, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, Código de Vaga nº 0203260, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Fica assegurada a gratificação de 17 % a título de adicional por tempo de serviço.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir de 1 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.619/PROGESP/CPII, DE 25 DE JUNHO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.003546/2026-99, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor OSCAR HALAC, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0264807, Classe/Nível T001, Código de Vaga nº 0203512, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Fica assegurada a gratificação de 17 % à título de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 6/10 de CD - 0003.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir de 1 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.620/PROGESP/CPII, DE 25 DE JUNHO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23776.000338/2026-33, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos calculados pela média à servidora ISABELLA RIBEIRO FARIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1565689, Classe/Nível C004, na forma do art. 20, § 2º, inciso II c/c o art. 3º ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observando os critérios constantes no art. 26, § 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. O valor dos proventos da aposentadoria concedidos nos termos do disposto acima será reajustado de acordo com o art. 26, § 7º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE