AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação ao Contrato Nº 11.064/2024/SEINFRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº11.007/2024.

EXTRATO PUBLICADO NO DOU Nº 116, PÁGINA 277, SEÇÃO 3 DO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, RETIFICO O SEGUINTE:

Onde se lê:

01 TERMO RENOVAÇÃO DE CONTRATO

Leia-se:

03 TERMO ADITIVO

Onde se lê:

02 TERMO RENOVAÇÃO DE CONTRATO

Leia-se:

04 TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.326/0001-56

CONTRATADO: Firma GOLDMAN SOLUÇÕES EM SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 17.405.787/0001-74, sediada na Rua Décimo Primeira Avenida, 336, quadra 103, Lote 17 Goiânia/ GO, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Lorena Marques Pedrozo portadora da Carteira de identidade 3XX35X5 SSP/GO e CPF Nº: 0XX.119.XXX-76

INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorandos N° 76.225/2025 e 65.159/2026 Pregão Eletrônico nº 11.007/2024, Contrato nº 11.064/2024.

OBJETO: PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO, CADASTRAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB

FUNDAMENTO: "Considerando a vigência da Lei 14.133/2021, alterada pela Lei Complementar 198/2023, e o Decreto Municipal 10.498/2023, opta-se por contratar de acordo com o regime da Lei n. 8.666/93 e Lei 10.520/2002. resolvem as partes contratantes firmar o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições seguintes:

João Pessoa - PB, 25 de junho de 2026.

RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO

Secretário Municipal de Infraestrutura