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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Aviso
Órgão
Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de João Pessoa
Página
467
ID matéria
24091197
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2023 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.074/2024 - Para a Execução de Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção das Creis: Crei Nossa Senhora de Fátima, No Bairro do Timbó; Crei Dom Marcelo, No Bairro de Paratibe; Crei Arthur Belarmino, No Bairro dos Bancários; Crei Maria Auxiliadora, No Bairro Planalto Boa Esperança, em João Pessoa/PB.

MEMORANDO: 81.294/2026

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.

OBJETO: - É objeto do presente Aditivo é a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 03 (três) meses.

BASE LEGAL: Lei 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto e Maria América Assis de Castro/PMJP e Paulo Roberto Patente / MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.

João Pessoa, 26 de junho de 2026. Maria América Assis de Castro - Secretária Municipal de Educação e Cultura. Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura.