EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº 325/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SANTA RITA CÁSSIA DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, EM PERNAMBUCO, CNPJ 19.804.706/0001-34; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Jataúba-PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo:Um (01) Trator 80CV; SIADS/BM:23046679, CHASSI:LLWB75YT26S026018, MARCA:BUDNY - Uma(1) Grade Aradora; SIADS/BM:23046547, SÉRIE:26/0889; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 30/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Edmilson Severino Chaves, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000381/2026-84.

313/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE AGRICULTORES E CRIADORES BARRA ZÉ, EM PERNAMBUCO, CNPJ 30.739.977/0001-96; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Santa Terezinha-PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator ; SIADS/BM: 23046751, CHASSI:00000000032610102 , MARCA: YTO, MODELO:YTO-ELX1054 ; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 30/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Flávio Silva Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000374/2025-82.

293/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE SOLIDÃO, EM PERNAMBUCO, CNPJ 04.895.286/0001-71; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Conselho Municipal para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Carnaubeira da Solidão-PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator 100CV ; SIADS/BM:23046746 , CHASSI:00000000032610136 , MARCA: YTO, MODELO:YTO-ELX1054 ; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 01/07/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Thais Batista de Lima, Representante do Conselho Municipal; Processo nº 59403.000357/2026-45.

334/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO TERRA PARA TODOS, EM PERNAMBUCO, CNPJ 63.942.233/0001-23; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Serra Talhada-PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator 80CV; SIADS/BM:23046674, CHASSI:LLWB75YT26S026013, MARCA:BUDNY - Uma(1) Grade Aradora; SIADS/BM:23046550, SÉRIE:26/0893; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 30/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Jefferson Kawan da Silva Alves, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000388/2026-04.

297/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO SÍTIO TUCANO E SÍTIOS CIRCO VIZINHOS, EM PERNAMBUCO, CNPJ 63.797.917/0001-89; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Bodocó-PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator 80CV; SIADS/BM:23046664 , CHASSI:17G210161T3010101, MARCA:BUDNY - Uma(1) Grade Aradora; SIADS/BM:23046544, SÉRIE:26/0887 Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 01/07/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Antônio Cadeira Filho, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000363/2026-01.

286/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO ESPLENDOR, EM PERNAMBUCO, CNPJ 11.803.149/0001-25; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Senharó-PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator 80CV; SIADS/BM: 23046677, CHASSI:LLWB75YT26S026016, MARCA:BUDNY; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 01/07/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Jucicleide Soares da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000348/2026-54.

101/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA FAZENDA MONTE ALEGRE , EM PERNAMBUCO, CNPJ 57.653.225/0001-64; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Santa Maria da Boa Vista-PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator 100CV, SIADS/BM:23046734 , CHASSI: 00000000032610131; MARCA: YTO MODELO:YTO-ELX1054; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 30/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Sérgio Rodrigues Torres, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000537/2025-46.

337/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO SANTO AGOSTINHO- ASA, CNPJ 40.893.430/0001-02; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Feira Nova-PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo:Um (01) Trator 100CV ; SIADS/BM: 23046752 , CHASSI:00000000032610103 , MARCA: YTO, MODELO:YTO-ELX1054 ; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 30/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Josué Sebastião Pascoal, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000391/2026-10.

228/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE ATALHO, EM PERNAMBUCO, 12.656.658/0001-35; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Petrolina-PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator 100CV; SIADS/BM:23046737, CHASSI:00000000032610137, MARCA:YTO, MODELO:YTO-ELX1054 - Uma(1) Grade Aradora; SIADS/BM:23046355, SÉRIE:26/0229; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 30/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Antônio Francisco da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000293/2026-82.

268/2026 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Cabaceiras/PB, CNPJ 08.702.862/0001-78; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 1 (UMA) MOTONIVELADORA 4160D/ COR AMARELA/ DIESEL - Nº DO MOTOR H925BO37183 / CHASSIS/ SERIE : CLG4160DVSL016391 / NOTA FISCAL 29.974- SÉRIE 1 FOLHA 1/1 -/ FORNECEDOR : SARANDI TRATORES LTDA (CLG4160DVSL016391). Nota Fiscal N° 29.974 (2158932). Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 15/06/2026; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba, Ricardo Jorge Farias Alves, Prefeito Municipal Processo nº 59412.000403/2026-05.

281/2026 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E CRIADORES DA COMUNIDADE CAMPOS DE EMAS, CNPJ 25.901.192/0001-38; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 1 (UMA) CARRETA METÁLICA | MODELO: MFME4T | COR: AZUL | NOTA FISCAL Nº 000.001.668 - SÉRIE 1534 | EMPRESA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 10/06/2026; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Oceliano Caboclo Maciel, Presidente da Associação; Processo nº 59412.000441/2026-50.

343/2026 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e o Município de São João do Paraíso, CNPJ 24.791.154/0001-07; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: UMA CARRETA DE MADEIRA 4 TON MODELO:MFMD4T - COR: AZUL MARCA (METALFREITAS) SÉRIE 1180, CONFORME NOTA FISCAL Nº11800 - BM 23046161 . - Valor de aquisição R$ 14.300.00; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 01/07/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenador Estadual do DNOCS em Minas Gerais e Selma Maria Morais dos Santos; Processo nº 59415.000218/2026-82.

310/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e CENTRO SOCIAL DE RESSIGNIFICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO RURAL - CRESER/PE , CNPJ 08.683.199/0001-01 ; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Custodia-PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator 80CV; SIADS/BM:23046676, CHASSI:LLWB75YT26S026015, MARCA:BUDNY ; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 30/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e WALLACE ALMEIDA VALERIANO DO AMARAL , Presidente da CRESER/PE ; Processo nº 59403.000373/2026-38.

327/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE ALAGOINHA DE RAJADA, EM PERNAMBUCO , CNPJ 00.832.609/0001-27; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Petrolina/PE , conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator 100CV; SIADS/BM:23046747, CHASSI:00000000032610127, MARCA: YTO, MODELO:YTO-ELX1054 -Uma(1)GradeAradora;SIADS/BM:23046548, SÉRIE:26/0891; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 30/06/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e MANOEL SERAFIM ALVES , Presidente da ASSOCIAÇÃO; Processo nº 59403.000382/2026-29.

346/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE CURRAL VELHO II/ NOVA ESPERANÇA , CNPJ 08.579.431/0001-66 ; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA CARRETA METALICA 4 TON MODELO:MFME4T - COR: AZUL MARCA (METALFREITAS) SÉRIE 1178, CONFORME NOTA FISCAL Nº11863 - BM 23046172 . - Valor de aquisição R$ 19.490,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 01/07/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e GLADSON SANTOS , Presidente da associação; Processo nº 59415.000219/2026-27.

12/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e a e o MUNICÍPIO DE INDAIABIRA - MG , CNPJ 01.614.599/0001-16; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0562, BM 23046406 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.611 SÉRIE 002 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00;

UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0563, BM 23046407 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.611 SÉRIE 002 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00;

UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0564, BM 23046408 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.611 SÉRIE 002 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00;

Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 01/07/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e VANDERLUCIO DE OLIVEIRA , Prefeito; Processo nº 59415.000160/2026-77.

340/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e a e o MUNICÍPIO DE CATUTI - MG, CNPJ 01.612.502/0001-36 ; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0581, BM 23046380 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.613 SÉRIE 002 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 01/07/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANCA, Prefeito; Processo nº 59415.000222/2026-41.