EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40015/2025-11/00- UASG 740015
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Apostilamento
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Material/Base Naval da Ilha das Cobras
- Página
- 29
- ID matéria
- 24094800
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40015/2025-11/00- UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2025-11/00.
Nº Processo: 63031.008948/2024-41.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 16.599.555/0001-31 - ARC FONTOURA
INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o Reajustamento de Preços, conforme previsto no Item 9.2.3 do Termo de Referência e Cláusula Sétima do Anexo IV -Minuta do Termo de Contrato. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de
3,81234%, referente ao IPCA de fevereiro/2026 acumulado dos últimos 12 meses, conforme previsto no Item 9.2.3 do Termo de Referência e Cláusula Sétima do Anexo IV - Minuta do Termo de Contrato, o valor anual de R$ 4.702,70 (quatro mil, setecentos e dois reais e setenta centavos) para o período de 21/02/2026 a 20/02/2027, a ser inserida na Cláusula QUINTA - PREÇO. Data de assinatura: 30/06/2026.
CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA
ORDENADOR DE DESPESAS