Portaria nº 111, de 1º de julho de 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco
- Página
- 4
- ID matéria
- 24094805
Portaria nº 111, de 1º de julho de 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, das atribuições que lhe confere os arts. 40 e 49, do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, no art. 1º, inciso V da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 11, considerando o disposto no o artigo 215 , 217 inciso 1º da Lei 8.112/90, considerando o disposto no § 4º do artigo 23 da EC 103/2019 combinado com os artigos 16 inciso 1º, 74 e artigo 77, § 2º inciso V alínea "C" , item 6 , da Lei nº 8.213 de 1991. Combinado com o artigo 23 , da emenda constitucional nº 103/2019, a partir da data do óbito., a partir da data do óbito. E o que consta do processo SEI: 21036.001831/2026-17
Art. 1º CONCEDER pensão à ex-conjuge, ISABEL ESCADA SANTOS DE SANTANA, ex-servidor aposentado, Severino Luiz de Santana SIAPE: 16279 , falecido em 22/04/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jose Aldo dos Santos