EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SNHIS
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Adesão
- Órgão
- Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Habitação
- Página
- 9
- ID matéria
- 24094874
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SNHIS
Espécie: Termo de Adesão
Espécie: Termo de Adesão
Objeto do Acordo: Adesão ao Sistema Nacional de Habitação em conformidade com a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005; Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006 e Resolução nº 60, de 05 de setembro de 2024, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS.
Valor Total da Contratação: Não se aplica.
Nota de empenho: não se aplica.
Recursos Orçamentários: não se aplica.
Partícipes: União, por intermédio do Ministério das Cidades, aqui representado pelo Secretário Nacional de Habitação, por delegação do Senhor Ministro de Estado das Cidades, através da Portaria MCid 535/2023, e o ente federado a seguir relacionado:
Processo | Município - UF | Cod.IBGE | Data assinatura | Prefeito municipal |
80000.006891/2026-94 | Itagibá - BA | 2915205 | 13/06/2026 | Marcos Valério Barreto |