avisos DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

avisos DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Município de Pedro Afonso, Estado do Tocantins, por intermédio da autoridade competente, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 07/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de Espaço Esportivo Comunitário, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 987414/2025/MESP/CAIXA, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude de Pedro Afonso/TO. Após a regular tramitação do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026, o objeto foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 17.992.979/0001-24, vencedora do Lote 01, pelo valor total de R$ 1.270.000,00 (um milhão e duzentos e setenta mil reais).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

O Município de Pedro Afonso, Estado do Tocantins, por intermédio da autoridade competente, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 10/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de provisão habitacional no Município de Pedro Afonso, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 995535/2025/MCIDADES/CAIXA. Após a regular tramitação do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026, o objeto foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.262.722/0001-48, vencedora do Lote 01, pelo valor total de R$ 3.048.181,09 (três milhões, quarenta e oito mil, cento e oitenta e um reais e nove centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026

O Município de Pedro Afonso, Estado do Tocantins, por intermédio da autoridade competente, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 14/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da segunda etapa da urbanização da Orla do Rio Tocantins, conforme previsto no Plano de Ação nº 09032026-090538, destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico de Pedro Afonso/TO. Após a regular tramitação do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026, o objeto foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa CONSTRUTORA KONKRE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.825.045/0001-69, vencedora do Lote 01, pelo valor total de R$ 1.547.000,00 (um milhão e quinhentos e quarenta e sete mil reais).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026

O Município de Pedro Afonso, Estado do Tocantins, por intermédio da autoridade competente, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 16/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a realização da reforma e ampliação do Centro Comercial de Pedro Afonso, em atendimento ao Termo de Convênio Transferegov.br nº 982887/2025, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do Município de Pedro Afonso/TO. Após a regular tramitação do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026, o objeto foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa CONSTRUTORA JALAPÃO DO TO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.891.147/0001-78, vencedora do Lote 01, pelo valor total de R$ 1.855.000,00 (um milhão e oitocentos e cinquenta e cinco mil reais).

Pedro Afonso - TO, 1º de julho de 2026.

JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO

Prefeito

EXTRATOs De CONTRATOs

Extrato do Contrato nº 139/2026, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 004/2026, PROCESSO PM-PA Nº 148/2026, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.070.589/0001-20. CONTRATADA: CONSTRUTORA JALAPÃO DO TO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.891.147/0001-78. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de iluminação pública em LED, alimentado por energia fotovoltaica, no Setor Canadá, na cidade de Pedro Afonso, em atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do Município de Pedro Afonso/TO. VALOR TOTAL: R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais). REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026. Pedro Afonso/TO, 01 de julho de 2026. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO. Prefeito

Extrato do Contrato nº 140/2026, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FME-PA Nº 011/2026, PROCESSO FME-PA Nº 436/2026, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ sob o nº 19.459.687/0001-56. CONTRATADA: CONSTRUTORA JALAPÃO DO TO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.891.147/0001-78. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Maranatha, no Município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações técnicas, quantidades e padrões de execução estabelecidos no Memorial Descritivo, Orçamento Sintético e Cronograma Físico-Financeiro, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. VALOR TOTAL: R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais). REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026. Pedro Afonso/TO, aos 1 de julho de 2026. Joaquim Martins Pinheiro Filho. Prefeito