EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Apostilamento
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins/Campus Araguaína
- Página
- 107
- ID matéria
- 24094945
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158131
Número do Contrato: 75/2025.
Nº Processo: 23237.012786/2025-04.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS. Contratado: 53.113.083/0001-91 - ASAFRA - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DE ARAGUAÍNA-TO. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 75/2025, em virtude da cláusula décima oitava do termo de contrato epigrafado, que traz a necessidade de reajuste dos preços iniciais, após o interregno de um ano, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice IPCA, contado da data do orçamento estimado (13/06/2025), que ficou em 4,7249%. Tal reajuste se fundamenta nas disposições do artigo 136, inciso I da lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/08/2025 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.090,97. Data de Assinatura: 23/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).