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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual no Maranhão
Página
364
ID matéria
24094947
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do Plano de Trabalho ao Convênio nº 38631/2025 - 984055 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY-MA, CNPJ: 01.613.745/0001-99. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$ 1.550.000,00, passou a ser de R$ 1.529.545,77. O valor da Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 02/07/2026. Signatários: Concedente: MARIA de FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, Convenente: ALBERTO GILSON MORAES DE SOUSA, Prefeito Municipal. Maria de Fátima Oliveira Chaves, Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto.