EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026/PMJM/PI
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Piauí/Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato
- Página
- 477
- ID matéria
- 24094939
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.066/2026 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da localidade pitombeira no Município de Jardim do Mulato, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico, edital e seus anexos. CONTRATADO: COSTA E CARVALHO LTDA. CNPJ: 02.960.929/0001-98. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 - Processo de Administrativo nº 066/2026/PMJM/PI - Concorrência nº 03/2026/PMJM/PI. Valor Global: R$ 298.500,00 (Duzentos e Noventa e Oito Mil e Quinhentos Reais). FONTE DE RECURSOS: FPM, Proposta nº 202644030003/MS NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0004.1083.0000- PROJETO ATIVIDADE: 1083. Fonte: 500, 700. VIGÊNCIA: 02/07/2026 a 02/11/2026. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) Dias. Data Assinatura: 02/07/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: COSTA E CARVALHO LTDA: Regina da Costa Ribeiro. Jardim do Mulato - PI, 2 de julho de 2026. Djair Lima de Sousa - Prefeito.