EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026/PMJM/PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026/PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.065/2026 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção de campo Society no Município de Jardim do Mulato, objeto de Convênio firmado com o Ministério do Esporte, Proposta Nº: 000345/2026, Convênio nº 992335/2026/Ministério do Esporte/Caixa, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico, edital e seus anexos. CONTRATADO: A. S. OLIVEIRA LTDA - ME. CNPJ: 45.748.111/0001-19. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 - Processo de Administrativo nº 065/2026/PMJM/PI - Concorrência nº 04/2026/PMJM/PI. Valor Global: R$ 366.111,50 (Trezentos e Sessenta e Seis Mil Cento e Onze Reais e Cinquenta Centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, Proposta nº 000345/2026, Convênio nº 992335/2026/Ministério do Esporte/Caixa NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.813.0008.1050.0000- PROJETO ATIVIDADE: 1050. Fonte: 500, 700. VIGÊNCIA: 02/07/2026 a 02/11/2026. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) Dias. Data Assinatura: 02/07/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: A. S. OLIVEIRA LTDA - ME: Alyne Sousa Oliveira. Jardim do Mulato - PI, 2 de julho de 2026. Djair Lima de Sousa - Prefeito.