PORTARIA Nº 748, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 748, DE 1º DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.003824/2024-56, resolve:

DESIGNAR DANIEL LEMOS MOUCO para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Planejamento da Coordenação-Geral de Obras do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.10, deste Ministério.

VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO