PORTARIA MINC Nº 359, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 359, DE 1º DE JULHO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MILENA MILHOMEM ALVES CANDIDO, matrícula Siape nº 1846434, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Análise Técnica e Apoio à Decisão, do Gabinete Ministerial do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO