EXTRATO DE CESSÃO DE USO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Cessão de Uso
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Ceará/Diretoria-Geral/Secretaria de Administração/Coordenadoria de Material e Patrimônio/Seção de Licitações e Contratos
- Página
- 378
- ID matéria
- 24095110
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Convenentes: O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a EEM Adauto Bezerra. Objeto: O objeto do presente Termo consiste na cessão não onerosa de uma Sala de Aula, situada na EEM ADAUTO BEZERRA, com sede na Rua Major Sampaio, n.º 75, Centro, Barbalha-CE, CEP: 63750-000, para que nela funcione local de apoio para armazenamento e manuseio de urnas eletrônicas e de materiais de eleição do Cartório Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral. SEI n.º 2026.0.000004702-0. Assinam: Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, Desembargadora-Presidente do TRE/CE e Cícero Gérson Quesado, Diretor da EEM Adauto Bezerra. Data: 29/06/2026.