EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Credenciamento
- Órgão
- Poder Judiciário/Justiça Federal/1ª Região/Seção Judiciária no Pará/Diretoria do Foro/Secretaria Administrativa
- Página
- 381
- ID matéria
- 24095112
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 05/2026. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: MACHADO ALVES ODONTOLOGIA LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 16/04/2026, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0003468-22.2026.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2026. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Renan Machado Alves, pela Credenciada.