EXTRATO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
- Página
- 224
- ID matéria
- 24095149
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000260/2026-95-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0035.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS MORADORES PRODUTORES E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE PADARIA - AMPECP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 07.780.894/0001-29. DO OBJETO: a ) 1 (um) Balança - com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 339.216-2. b ) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 355.708-6. c ) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 355.719-6. d ) 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1.500 kg/h, Tombamento(s): 355.728-2, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 58.780,00 (cinquenta e oito mil e setecentos e oitenta reais). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 587,80, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto e o donatário recebedor ROBERTO GONÇALVES BAIA.