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PAUTA DA 350ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Seção
DO1 (DO1)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Pauta
Órgão
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Conselho Nacional de Assistência Social
Página
108
ID matéria
24095138
PDF
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PAUTA DA 350ª REUNIÃO ORDINÁRIA

28/07/2026 - REUNIÃO DE COMISSÕES

9h às 16h

Reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social - Plano de Ação da Comissão.

Reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda - Debate e apreciação de ofício acerca do Programa Bolsa Família para pessoas em situação de rua.

Reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social - Plano de Ação da Comissão.

Reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social - Apreciação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício 2027.

Reunião da Comissão de Normas da Assistência Social - Análise do trabalho final do Grupo de Trabalho sobre o Código de Ética do CNAS.

Reunião da Comissão de Política da Assistência Social - Avaliação do Plano de Ação da Comissão e dos indicativos de prioridade.

16h às 18h

Reunião da Presidência Ampliada

29/07/2026 - 350ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS

9h às 10h

Reunião interna de alinhamento dos Representantes de Segmentos que compõem o CNAS.

10h às 10h15

Aprovação da ata da 349ª Reunião Ordinária e da pauta da 350ª Reunião Ordinária do CNAS.

10h15 às 12h

Relato da reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social.

14h às 15h

Esclarecimentos sobre emissão de Diárias e Passagens

Convidados:

- Divisão de Concessão de Diárias e Passagens - DICDP/SAA; e

- Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS.

15h às 17h

Relato da reunião da Presidência Ampliada

17h às 18h

Relato da reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social.

30/07/2026 - 350ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS

9h às 10h

Relato da reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda.

10h às 12h

Relato da reunião da Comissão de Normas da Assistência Social.

14h às 15h

Relato da reunião da Comissão de Política da Assistência Social.

15h às 16h

Relato da reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social.

16h às 17h

Informes da Presidência/Secretaria Executiva, CIT, SNAS/MDS, FONSEAS, CONGEMAS e Conselheiros.

Brasília, 2 de julho de 2026

ALDENORA GOMES GONZÁLEZ

Presidente do Conselho