EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Telecomunicações Brasileiras S.A.
- Página
- 11
- ID matéria
- 24095214
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2026/03298
Contrato n° TLB-CTR-2026/00036
Data de Assinatura: 02/07/2026
Contratada: METRÓPOLE - AUDITORES INDEPENDENTES ASSOCIADOS S/S
CNPJ: 43.384.179/0001-30
Objeto: Prestação de serviços técnicos de auditoria independente para o 2º, 3º e 4º trimestres de 2026, com a apresentação das demonstrações anuais.
Vigência: 02/07/2026 a 02/01/2027.
Fundamentação Legal: inciso II do art. 29 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do CAPÍTULO III - DA CONTRATAÇÃO DIRETA, inciso II do art. 115 do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016.
Signatários: p/ Telebras: HERMANO STUDART LINS DE ALBUQUERQUE (Diretor-Presidente), TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidores) e p/Contratada: FÁBIA MARQUES BRAGA (Sócia Administradora).