EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Conselho Nacional do Ministério Público
- Página
- 374
- ID matéria
- 24095234
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 9/2022
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 9/2022. Processo: 19.00.1500.0000125/2026-26. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA. CNPJ: 08.220.275/0001-42. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 9/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 13/7/2026 e 12/7/2027, nos termos previstos na Cláusula Quinta do instrumento original. Valor do Termo: R$ 399.560,00 (trezentos e noventa e nove mil e quinhentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 1/7/2026. Programa (PTRES): 174666. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903963 (Serviços gráficos e editoriais). Nota de Empenho: 2026NE000058. Signatária da Contratante: INES GOUVEA VIANA BORGES, CPF nºXXX.509.521-XX. Signatário da Contratada: GUSTAVO FARIA DE CARVALHO, CPF nº XXX.014.711- XX.