PORTARIAS IBC, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Benjamin Constant
- Página
- 16
- ID matéria
- 24095207
PORTARIAS IBC, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e VII, todos do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.001835.2026-01, resolve:
Nº 273 - DISPENSAR, a pedido, o servidor EDUARDO HENRIQUE MORIZOT LEITE, Médico, matrícula SIAPE nº 1039871, da função gratificada, código FG-02, de Auxiliar do Programa de Residência Médica em Oftalmologia do Instituto Benjamin Constant, revogando-se a Portaria IBC nº 526-A, de 5 de dezembro de 2025.
Nº 274 - DESIGNAR, o servidor ABELARDO DE SOUZA COUTO JUNIOR, Médico, matrícula SIAPE nº 1039913, para a função gratificada, código FG-02, de Auxiliar do Programa de Residência Médica em Oftalmologia do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO